Desvende as mudanças e prepare-se para as novas possibilidades no acesso ao crédito
O cenário de crédito no Brasil está prestes a experimentar uma transformação significativa com a sanção do novo Marco Legal de Garantias. Esta mudança promete agitar as estruturas de empréstimos e financiamentos, trazendo novas dinâmicas para o mercado e reduzindo os custos para os consumidores.
Mas o que exatamente é o Marco Legal de Garantias, e quais são as implicações dessa nova lei para o mercado e a economia? Acompanhe para saber mais!
O que é Marco Legal de Garantias?
O Marco Legal de Garantias é uma legislação que visa modernizar e desburocratizar o uso de garantias em operações de crédito no Brasil.
Ela reformula as normas com o objetivo de simplificar a execução de dívidas. Sendo assim, o novo Marco busca reduzir os riscos para credores e, consequentemente, diminuir o custo dos empréstimos para os tomadores.
A mudança, que foi publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro deste ano, foi impulsionada pela necessidade de tornar o mercado de crédito mais eficiente e acessível. As partes envolvidas incluem o governo, o setor financeiro e os tomadores de crédito, todos beneficiados por um sistema mais ágil e transparente.
O que mudou com o novo Marco Legal de Garantias
O novo Marco Legal de Garantias introduz uma série de inovações que prometem dinamizar o mercado de crédito no Brasil. Aqui estão algumas das principais mudanças:
- Garantia compartilhada de imóveis: agora, o mesmo imóvel pode ser compartilhado entre diferentes operações de crédito, permitindo que o proprietário utilize o valor total do bem de forma mais eficiente.
- Alienação fiduciária: a legislação expande o uso da alienação fiduciária, onde o bem fica em nome do credor até o pagamento da dívida, para incluir outros bens além de imóveis, como máquinas e equipamentos.
- Registro eletrônico: implementação de um sistema eletrônico para o registro de garantias, aumentando a transparência e reduzindo a burocracia.
- Execução extrajudicial: facilitação da execução de garantias fora do âmbito judicial, agilizando o processo de recuperação de créditos.
- Garantias com títulos de crédito: possibilidade de usar títulos de crédito como garantia, o que pode incluir duplicatas e outros documentos de dívida.
Estas mudanças visam não apenas aumentar a segurança jurídica para os credores, mas também ampliar as opções de financiamento para os tomadores de crédito, com a expectativa de que o custo do crédito possa diminuir devido à redução do risco.
Previsões para o mercado e a economia com o Marco Legal de Garantias
As expectativas são altas para o mercado e a economia em relação ao Marco Legal de Garantias. Entenda algumas das previsões nesse sentido:
- Expansão do crédito: a flexibilização do uso de garantias deve ampliar a disponibilidade de empréstimos, pois os credores terão mais segurança para liberar financiamentos.
- Juros menores: com riscos reduzidos, as instituições financeiras poderão oferecer taxas de juros mais baixas, beneficiando quem busca crédito.
- Impulso imobiliário: a maior facilidade em usar imóveis como garantia pode acelerar transações e construções no setor imobiliário, gerando empregos e movimentando a economia.
O novo Marco Legal de Garantias traz oportunidades? Quais?
O novo Marco Legal de Garantias é uma janela de oportunidades que se abre tanto para consumidores quanto para o setor financeiro. Vamos detalhar algumas delas:
1 – Acesso ampliado ao crédito
Consumidores poderão ter acesso a mais opções de crédito, com a possibilidade de usar o mesmo bem como garantia em diferentes operações, o que antes era limitado.
2 – Inovação em produtos financeiros
Empresas como a Sombrero Seguros podem aproveitar a nova legislação para criar seguros e serviços financeiros inovadores que ofereçam coberturas e garantias alinhadas às novas normas, proporcionando mais segurança e opções personalizadas aos clientes.
3 – Agilidade nos negócios
A simplificação dos processos de garantia pode acelerar as transações de crédito, permitindo que as empresas obtenham financiamentos mais rapidamente para capital de giro ou investimentos.
4 – Desenvolvimento do Mercado de Capitais
Com garantias mais flexíveis, há potencial para o desenvolvimento de novos instrumentos de investimento lastreados em ativos reais, atraindo investidores e diversificando o mercado.
5 – Estímulo ao empreendedorismo
Startups e pequenas empresas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para oferecer garantias, podem encontrar um ambiente mais favorável para obter crédito e expandir suas atividades.
Portanto, o novo Marco Legal de Garantias não só moderniza o sistema de crédito brasileiro, mas também pode ser um catalisador para a inovação e crescimento econômico, com empresas como a Sombrero Seguros desempenhando um papel vital nesse novo cenário.